Como registrar minha Banda?

Os grupos musicais que desejam ter a propriedade do nome e/ou da marca que utilizam devem requerer o seu registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). O representante da banda (pessoa física) deve comparecer ao instituto munido de CPF e de algum outro documento que comprove o exercício da profissão de músico (carteira da OMB ou do Sindicato ou a autonomia do INSS). Se o representante for pessoa jurídica, deverá levar Contrato Social e CNPJ. Deve ser apresentados documentos originais e cópias autenticadas. A taxa da busca é de R$ 25,00 e o registro fica em R$ 130,00 (Valores em janeiro de 2004). 

A marca passa a ser propriedade do requerente. Se todos os integrantes da banda quiserem ter a propriedade do nome, deverão fazer um contrato particular e registrá-lo em cartório.

 Instituto Nacional de Propriedade Insdustrial

Praça Mauá, 7 - Térreo - Centro - Rio de Janeiro / RJ

CEP 20081-240 - Tel (21) 2139-3000

www.inpi.gov.br

Como registrar suas músicas

O registro de músicas inéditas é feito, no Rio de Janeiro, na Escola de Música da UFRJ e na Biblioteca Nacional. Na escola de Música, são registradas as partituras, as melodias. Na Biblioteca Nacional registram-se as letras.

Biblioteca Nacional - Escritório de Direitos Autorais
R. da Imprensa, 16 / 11° andar - Centro - Rio de Janeiro
Tels (21) 2220-0039 / 2240-9179 / 2262-0017

http://www.bn.br

Escola de Música da UFRJ
R. do Passeio, 98 - Centro - Rio de Janeiro
CEP 20521-180 - Tel (21) 2240-1491 / 2523-4649






http://www.ufrj.br